Processo 263100/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 11:32
Autuado em 30/03/2015 11:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5948/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2016 Acórdão   5948/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2016 Acórdão   5948/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: MARCOS AUGUSTO GIMENEZ (credenciado, inclusão:30/03/15), SUELI TEREZINHA SOCHA (credenciado, inclusão:30/03/15)
Gestor atual GILBERTO GIACOIA

Juntadas
DataDescrição
15/07/2016 12:02 do Protocolo 586450/16
12/07/2016 16:29 AR do Ofício ODL - 1238/2016 - DP
20/08/2015 08:54 do Protocolo 653919/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/06/2016 Ofício de Diligência   1238/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 354/2017
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5948/2016
21/11/2016 1485 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 01/12/2016
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 1518/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 830/2016
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 147/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3925/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 10:35 DP  
15/02/2017 10:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 354/2017 -
10/02/2017 11:40 COEX Informação nº 552/2017 -
21/12/2016 10:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 88/2017 -
14/12/2016 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3635/2016 -
01/12/2016 18:37 STP Acórdão nº 5948/2016 -
06/10/2016 14:45 GCIZL  
30/09/2016 16:15 SMPjTC Parecer nº 13228/2016 - regularidade com expedição de determinação Prestação de contas anual. Ministério Público do Estado do Paraná. Exercício de 2014. Atribuições dos cargos em comissão. Inclusão dos pensionistas custeados com recursos próprios no cálculo de despesas com pessoal. Regularidade das contas, com det
30/09/2016 13:57 COFIE Instrução nº 492/2016 -
30/09/2016 09:47 COFE  
29/09/2016 16:51 SMPjTC  
29/09/2016 16:09 COFIE  
23/09/2016 14:13 SMPjTC  
04/08/2016 11:22 COFIE Instrução nº 476/2016 -
22/06/2016 16:55 DP Ofício de Diligência nº 1238/2016 -
03/06/2016 12:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1518/2016 -
06/04/2016 11:15 DCE Informação nº 484/2016 -
30/03/2016 14:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 830/2016 -
27/10/2015 15:41 SMPjTC Requerimento nº 29/2016 - diligência Prestação de Contas Anual. Ministério Público do Estado do Paraná. Exercício de 2014. Cargos comissionados sem definição legal de atribuições. Requerimento. Pela concessão de contraditório e remessa à DCE para esclarecimentos.
20/08/2015 14:24 DCE Instrução nº 318/2015 -
27/07/2015 18:32 DP  
27/07/2015 11:47 DCE Despacho Processual Diverso nº 147/2015 -
27/07/2015 11:47 DCE Instrução nº 113/2015 -
15/07/2015 14:19 DP Informação nº 15828/2015 -
31/03/2015 13:15 DCE Despacho Processual Diverso nº 128/2015 -
31/03/2015 13:15 DCE Instrução nº 73/2015 -
30/03/2015 19:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3925/2015 -

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